PÁGINA OU FOLHA? VERSO OU ANVERSO? DIFERENÇA, EXEMPLOS, CURIOSIDADES.

A questão é tão importante que virou alvo de parecer sobre as normas da Corregedoria do TJSP

Página e folha não são sinônimos. 

     Dentre os tantos significados listados pelos dicionários*, se comparados os termos, página é uma das faces da folha. Uma folha, por conseguinte, tem duas páginas. 

     Assim, um livro tem diferente número de páginas e folhas: praticamente (mas não exatamente) o dobro de páginas, comparado ao número de folhas.

     Verso, reverso ou costas são sinônimos, pois... 

...representam as costas de uma folha, contrapondo-se a anverso ou frente.

página x folha

     Para ilustrar, trago, em 23/02/2016 (lembro que esta postagem foi publicada em 19/03/2013), o parecer do Dr. Swarai Cervone de Oliveira, Juiz Assessor da Corregedoria, nos autos do processo nº 2007/30173, publicado no DOE nesta data, em que se coloca a questão página x folha.
PROCESSO Nº 2007/30173 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

verso = reverso = costas
frente = anverso
1 folha = 2 páginas

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Parecer 39/2016-E
NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - CAPÍTULO XIII, DO TOMO II - NECESSIDADE DE HARMONIA ENTRE OS ITENS 44.3 E 63.1.
Excelentíssimo Corregedor Geral da Justiça, Trata-se de consulta sobre a necessária compatibilização entre as redações dos itens 44.3 e 63.1, do Capítulo XIII, Tomo II, das NSCGJ.
É o breve relato. Passo a opinar.
As redações dos mencionados itens são as seguintes:
44.3. O Livro de Visitas e Correições será escriturado pelas competentes autoridades judiciárias fiscalizadoras e conterá cem páginas, respondendo o delegatário pela guarda e integridade do conjunto de atos nele praticados.
63. No livro de Visitas e Correições serão transcritos integralmente os termos de correições realizadas pelo Juiz Corregedor Permanente e pelo Corregedor Geral da Justiça.
63.1. Este livro cumprirá os requisitos dos demais livros obrigatórios e será organizado em folhas soltas, em número de 100.
A dúvida que se coloca é a seguinte: um livro com cem páginas pode apresentar número diverso de folhas. E, de fato, pode.
Assim, a fim de que se harmonizem os dispositivos, e tendo em vista a tradição de se considerar o número de folhas - e, não, páginas - o melhor é que o item 44.3 passe a ter a seguinte redação:
44.3. O Livro de Visitas e Correições será escriturado pelas competentes autoridades judiciárias fiscalizadoras e se organizará na forma prevista no item 63.1 desse Capítulo, respondendo o delegatário pela guarda e integridade do conjunto de atos nele praticados.
Proponho, por isso, a alteração da redação do item 44.3, do Capítulo XIII, do Tomo II, das NSCGJ, conforme minuta que segue, pelas razões expostas no parecer.
Sub censura.
São Paulo, 15 de fevereiro de 2016.
(a) Swarai Cervone de Oliveira
Juiz Assessor da Corregedoria

http://www.priberam.pt/dlpo/default.aspx?pal=p%C3%A1gina
http://www.priberam.pt/dlpo/default.aspx?pal=folha

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