São duas locuções latinas, muito utilizadas pelos operadores do Direito.
Juris et de jure ou iure et de iure significa de direito e a respeito ao direito. É a presunção absoluta, que não admite prova em contrário.
Juris tantum ou iuris tantum significa resultante somente do direito, que pertence apenas ao direito, ou apenas de direito. É a presunção relativa, que admite prova em contrário.
Exemplificando:
Se um imóvel está...
...matriculado no Cartório de Registro de Imóveis, o proprietário tem garantida a presunção de que esse imóvel lhe pertence. Essa presunção é, porém, relativa, pois admite prova em contrário.
...matriculado no Cartório de Registro de Imóveis, o proprietário tem garantida a presunção de que esse imóvel lhe pertence. Essa presunção é, porém, relativa, pois admite prova em contrário.
Se o imóvel é rural e passou pelo procedimento do Registro Torrens - devidamente registrado no mesmo cartório - a presunção passa a ser absoluta, não comportando prova em contrário.
Há mais: observei as duas grafias: com "i" e com "j", pois ambas são admissíveis. Em um texto, porém, deve-se optar por uma delas. Ou grafa-se com "i" ou com "j".
E ainda: as locuções latinas devem ser destacadas com itálico, sendo desaconselhável a utilização de aspas ou negrito. Não são elas termos estranhos ao português, pois o latim não é língua estrangeira em relação ao nosso idioma, mas a língua mãe.
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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches
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EXCELENTE explanação!! Orienta o pesquisador de maneira objetiva, abrangente e eficaz. Poucos profissionais do Direito teriam tamanho conhecimento e, principalmete, esse dom.
ResponderExcluirExcelente explanação!!
ResponderExcluirObrigada pelos comentários. Pena não ter deixado seu nome para agradecer.
ResponderExcluirDe todo modo, tenha uma excelente noite!
Muito bom mesmo, parabéns!
ResponderExcluirObrigada, Saulo, e uma ótima semana para você!
ResponderExcluirExcelente!!
ResponderExcluirMuito bom!
ResponderExcluirBem explicado.
Muito bom! Objetivo e bastante claro! Parabéns!
ResponderExcluirMuito bom! Objetivo e bastante claro! Parabéns!
ResponderExcluirEstá de parabéns pelo blog (aliás, por todos os blogs). Claros, objetivos, compreensíveis. Seus exemplos são fáceis de entender e autoexplicativos. Muito bons, tudo o que vi.
ResponderExcluirIncrível! Que blog legal! Parabéns!
ResponderExcluirNunca conheci um professor que ensinasse assim, de maneira tão fluida. Parabéns.
ResponderExcluirJóia. Gostei da explanação. Não esqueço mais. Obrigado, Glória.
ResponderExcluirOlá, Jhonnys Oliveira, boa noite! Obrigada pelo comentário e pela edificação.
ResponderExcluirEsteja à vontade, sempre!
Um abraço.
Olá!
ResponderExcluirGlória,obrigada por compartilhar seu conhecimento.
Vanda.
Olá, Vanda! Obrigada pelo comentário. Um abração!
ExcluirSimples, objetivo e didático. Obrigado.
ResponderExcluirObrigada, Ellan, pelo comentário. Boa noite e esteja sempre à vontade.
ExcluirExcelente explicação, de inteligível entendimento. Parabéns.
ResponderExcluirPoucas vezes vi uma explicação tão clara, lúcida e compreensível. Parabéns pelo blog. Aliás, parabéns por todos os seus blogs. O conteúdo é excelente.
ResponderExcluirMarlene de Jesus
Impressionante a capacidade de colocar em palavras simples e fáceis de entender material tão farto e didático. Parabéns pelo blog e por todos os blogs, Maria.
ExcluirJair Peregrino
Eu que agradeço pelo comentário, Jair. Uma excelente noite e um abraço!
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