Alfabeto e nomes próprios estrangeiros e seus derivados - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990

Base I
Do alfabeto e dos nomes próprios estrangeiros e seus derivados
Parágrafo 1º

O alfabeto da língua portuguesa é formado por 26 letras, cada uma delas com uma forma minúscula e outra maiúscula:

a A (á)
b B (bê)
c C (cê)
d D (dê)
e E (é)
f F (efe)
g G (gê ou guê)
h H (agá)
i I (i)
j J (jota)
k K (capa ou cá)
l L (ele)
m M (eme)
n N (ene)
o O (ó)
p P (pê)
q Q (quê)
r R (erre)
s S (esse)
t T (tê)
u U (u)
v V (vê)
w W (dáblio)
x X (xis)
y Y (ípsilon)
z Z (zê)

Obs.: 1 - Além destas letras, usam-se o ç (cê cedilhado) e os seguintes dígrafos: rr (erre duplo), ss (esse duplo), ch (cê-agá), lh (ele-agá), nh (ene-agá), gu (guê-u) e qu (quê-u).
Obs.: 2 - Os nomes das letras acima sugeridos não excluem outras formas de as designar.
Parágrafo 2º

As letras k, w e y usam-se nos seguintes casos especiais:

a) Em antropónimos/antropônimos originários de outras línguas e seus derivados:

Franklin, frankliniano;
Kant, kantismo, Darwin, darwinismo;
Wagner, wagneriano;
Byron, byroniano;
Taylor, taylorista;

b) Em topónimos/topônimos originários de outras línguas e seus derivados:

Kwanza, Kuwait, kuwaitiano;
Malawi, malawiano;

c) Em siglas, símbolos e mesmo em palavras adotadas como unidades de medida de curso internacional:

TWA, KLM;
K-potássio (de kalium) W-oeste (West);
kg-quilograma, km-quilómetro, kW-kilowatt, yd-jarda (yard);
Watt.

Parágrafo 3º

Em congruência com o número anterior, mantêm-se nos vocábulos derivados eruditamente de nomes próprios estrangeiros quaisquer combinações gráficas ou sinais diacríticos não peculiares à nossa escrita que figurem nesses nomes:

comtista, de Comte, garrettiano, de Garrett;
jeffersónia/jeffersônia, de Jefferson;
mülleriano, de Müller, shakespeariano, de Shakespeare.

Os vocabulários autorizados registarão grafias alternativas admissíveis, em casos de divulgação de certas palavras de tal tipo de origem (a exemplo de fúcsia/fúchsia e derivados, buganvília/buganvílea/bougainvíllea).

Parágrafo 4º

Os dígrafos finais de origem hebraica ch, ph e th podem conservar-se em formas onomásticas da tradição bíblica, como Baruch, Loth, Moloch, Ziph, ou então simplificar-se: Baruc, Lot, Moloc, Zif. Se qualquer um destes dígrafos, em formas do mesmo tipo, é invariavelmente mudo, elimina-se: José, Nazaré, em vez de Joseph, Nazareth; e se algum deles, por força do uso, permite adaptação, substitui-se, recebendo uma adição vocálica: Judite, em vez de Judith.

Parágrafo 5º

As consoantes finais grafadas b, c, d, g e t mantêm-se, quer sejam mudas quer proferidas nas formas onomásticas em que o uso as consagrou, nomeadamente antropónimos/antropônimos e topónimos/topônimos da tradição bíblica:

Jacob, Job, Moab, Isaac, David, Gad;
Gog, Magog;
Bensabat, Josafat.

Integram-se também nesta forma:

Cid, em que o d é sempre pronunciado;
Madrid e Valladolid, em que o d ora é pronunciado, ora não;
e Calecut ou Calicut, em que o t se encontra nas mesmas condições.

Nada impede, entretanto, que dos antropónimos/antropônimos em apreço sejam usados sem a consoante final Jó, Davi e Jacó.

Parágrafo 6º

Recomenda-se que os topónimos/topônimos de línguas estrangeiras se substituam, tanto quanto possível, por formas vernáculas, quando estas sejam antigas e ainda vivas em português ou quando entrem, ou possam entrar, no uso corrente. Exemplo:

Anvers, substituído por Antuérpia;
Cherbourg, por Cherburgo;
Garonne, por Garona;
Génève, por Genebra;
Jutland, por Jutlândia;
Milano, por Milão;
München, por Munique;
Torino, por Turim;
Zürich, por Zurique, etc.