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quarta-feira, 3 de abril de 2013

JURIS ET DE JURE X JURIS TANTUM

como se escreve, iuris, jure, juris, tantum, juris et de jure, juris tantum, iure et de iure, presunção absoluta, juris et de jure, grafia, jota, latim, como se escreve,

São duas locuções latinas, muito utilizadas pelos operadores do Direito.


     Juris et de jure ou iure et de iure significa de direito e a respeito ao direito. É a presunção absoluta, que não admite prova em contrário. 


     Juris tantum ou iuris tantum significa resultante somente do direito, que pertence apenas ao direito, ou apenas de direito. É a presunção relativa, que admite prova em contrário.


     Exemplificando:

     Se um imóvel está...
...matriculado no Cartório de Registro de Imóveis, o proprietário tem garantida a presunção de que esse imóvel lhe pertence. Essa presunção é, porém, relativa, pois admite prova em contrário.

     Se o imóvel é rural e passou pelo procedimento do Registro Torrens - devidamente registrado no mesmo cartório - a presunção passa a ser absoluta, não comportando prova em contrário.

     Há mais: observei as duas grafias: com "i" e com "j", pois ambas são admissíveis. Em um texto, porém, deve-se optar por uma delas. Ou grafa-se com "i" ou com "j".

     E ainda: as locuções latinas devem ser destacadas com itálico, sendo desaconselhável a utilização de aspas ou negrito. Não são elas termos estranhos ao português, pois o latim não é língua estrangeira em relação ao nosso idioma, mas a língua mãe. 

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e os mais, na coluna ao lado. Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.
Um abraço!
Thanks for the comment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week! 

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches 

22 comentários:

  1. EXCELENTE explanação!! Orienta o pesquisador de maneira objetiva, abrangente e eficaz. Poucos profissionais do Direito teriam tamanho conhecimento e, principalmete, esse dom.

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  2. Excelente explanação!!

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  3. Obrigada pelos comentários. Pena não ter deixado seu nome para agradecer.
    De todo modo, tenha uma excelente noite!

    ResponderExcluir
  4. Muito bom! Objetivo e bastante claro! Parabéns!

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  5. Muito bom! Objetivo e bastante claro! Parabéns!

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  6. Está de parabéns pelo blog (aliás, por todos os blogs). Claros, objetivos, compreensíveis. Seus exemplos são fáceis de entender e autoexplicativos. Muito bons, tudo o que vi.

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  7. Incrível! Que blog legal! Parabéns!

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  8. Nunca conheci um professor que ensinasse assim, de maneira tão fluida. Parabéns.

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  9. Jóia. Gostei da explanação. Não esqueço mais. Obrigado, Glória.

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  10. Olá, Jhonnys Oliveira, boa noite! Obrigada pelo comentário e pela edificação.
    Esteja à vontade, sempre!
    Um abraço.

    ResponderExcluir
  11. Olá!
    Glória,obrigada por compartilhar seu conhecimento.
    Vanda.

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  12. Simples, objetivo e didático. Obrigado.

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  13. Excelente explicação, de inteligível entendimento. Parabéns.

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  14. Poucas vezes vi uma explicação tão clara, lúcida e compreensível. Parabéns pelo blog. Aliás, parabéns por todos os seus blogs. O conteúdo é excelente.
    Marlene de Jesus

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    Respostas
    1. Impressionante a capacidade de colocar em palavras simples e fáceis de entender material tão farto e didático. Parabéns pelo blog e por todos os blogs, Maria.
      Jair Peregrino

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    2. Eu que agradeço pelo comentário, Jair. Uma excelente noite e um abraço!

      Excluir

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