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domingo, 11 de outubro de 2009

EGRÉGIO: SIGNIFICADO E EMPREGO.

egrégio: uso e significado
Egrégio é uma expressão técnica, empregada no tratamento do Tribunal como instituição, incluindo câmaras e turmas.
Adjetivo derivado do latim “egregius”, significa aquilo ou aquele que inspira grande admiração. ILUSTRE, INSIGNE, NOBRE, NOTÁVEL.
O Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo determina, no art. 2o, que "ao Tribunal compete o tratamento de Egrégio Tribunal".
Plácido e Silva assim resume as formas de tratamento a serem dispensadas a juízes e tribunais:
“1. Supremo Tribunal Federal:
Egrégia Corte Suprema. Colenda Corte, Egrégio Tribunal, Colendo Tribunal, Veneranda Corte Suprema de Justiça, Venerando Tribunal Superior..
2. Ministros do Supremo:

Ministro é o título que lhes compete. E devem ser tratados por Vossa Excelência, Excelência, Exmo. Sr. Ministro, Sr. Ministro, Egrégio Magistrado.
3. Tribunais de Justiça
Egrégio Tribunal, Corte Egrégia, Venerando Tribunal de Justiça, Veneranda Corte de Justiça.
4. Desembargadores
Titulados por Desembargadores, os magistrados dos Tribunais de Justiça recebem, também, o tratamento de Excelência, Vossa Excelência, Exmo. Sr. Desembargador, Sr. Desembargador.
5. Juízes de Direito
O título do juiz é composto pela expressão Juiz ou Juiz de Direito, acrescido das palavras que indicam o ofício ocupado.
Assim, dizem-se Juiz de Direito do Cível, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e Comercial, Juiz de Órfãos, Juiz de Casamentos (também designados por Pretores), Juiz de Falência, etc.
Têm o tratamento de Meritíssimo e de Excelência. E, assim, são tratados por MM. Juiz, Exmo. Juiz, Vossa Excelência, Exmo. Sr. Juiz.
Não é demais, no entanto, que se anteponha à designação do juiz a titulação acadêmica de Dr., vulgarmente atribuída ao bacharel, dizendo-se, então, MM. Dr. Juiz, Exmo. Sr. Dr. Juiz, etc.
Quando há qualquer referência, em superior instância, é muito comum o emprego das expressões: o MM. Juiz “a quo”, em alusão ao julgador de cuja decisão se recorreu. Em oposição, emprega-se a locução latina “ad quem”, em referência ao tribunal em que se encontra ou para que se fez o recurso.
6. Juízes de paz
Para estes o tratamento é simplesmente de Senhor, Senhoria, Ilmo. Sr.”

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PRODUÇÃO JURÍDICA
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e os mais, na coluna ao lado. Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.
Um abraço!
Thanks for the comment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week! 
Maria da Gloria Perez Delgado Sanches 

6 comentários:

  1. Legal!
    Minha dúvida agora como usar o egrégio: Maiúscula? minúscula? abreviado ou não?
    Eg. Tribunal
    eg. Tribunal
    Egrégio Tribunal
    o que a senhora acha?
    obrigada!
    Vera

    ResponderExcluir
  2. ABREVIATURAS
    Egrégio abrevia-se: E. ou Egr.

    ResponderExcluir
  3. Parabéns pelo blog! Estou adorando! :D Continue assim!

    ResponderExcluir
  4. Bom.
    Mas, Dr. Aquaviva ninguém merece.

    ResponderExcluir
  5. Se colocar so EGREGIO TRIBUNAL (sem o de justica) na prova da OAB esta errado?

    ResponderExcluir

  6. No endereçamento está errado; no corpo da peça, não.

    ResponderExcluir

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DÊ UMA CHANCE PARA SEUS SONHOS. DA CIDADE GRANDE PARA A CASA NA PRAIA, COM UM GRAAAAAANDE TERRENO.

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QUEM SOU EU

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

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