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quarta-feira, 1 de outubro de 2014

MANDADO, MANDATO, PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO: SIGNIFICADO, DIFERENÇAS, EXEMPLOS

Mandado é a ordem escrita, emanada de autoridade judicial ou administrativa, para que se cumpra determinado ato: busca e apreensão, despejo, intimação, prisão, citação. 
Mandato é o contrato através do qual alguém - denominado mandante -, outorga poderes a outra pessoa - o mandatário ou procurador - para que realize atos ou administre interesses em seu nome.
O mandato pode ser expresso ou tácito, verbal ou escrito, 
Procuração é o instrumento, público ou... 

particular, que materializa o mandato. A lei pode exigir que, para a elaboração de determinados atos, seja o mandato outorgado por instrumento público.
O instrumento de mandato, se particular - lavrado por aquele que outorga os poderes -, deve conter a indicação do lugar onde foi passado, a qualificação do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos.
A outorga de poderes por instrumento público é lavrada em livro próprio, por tabelião de notas. O original é arquivado e são expedidos traslados ou certidões da procuração.
Pelo substabelecimento mandatário transfere a outra pessoa os poderes recebidos, total ou parcialmente. Na transferência "com reserva de poderes" o mandatário mantém os poderes recebidos para si; na transferência "sem reserva de poderes" o mandatário renuncia ao mandato.
Sob o enfoque da ciência política, mandato é o poder outorgado pelo povo, por meio do voto, para que alguém ou um grupo de pessoas o represente, durante um determinado tempo, no Poder Executivo (praticando atos de governo, como prefeito, governador ou presidente) ou no Poder Legislativo (como deputado ou senador).
ERRO CORRENTE: Quem substabelece não "substabelece os poderes a alguém", mas "substabelece alguém nos poderes". 

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e os mais, na coluna ao lado. Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.
Um abraço!
Thanks for the comment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week! 

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches 

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DÊ UMA CHANCE PARA SEUS SONHOS. DA CIDADE GRANDE PARA A CASA NA PRAIA, COM UM GRAAAAAANDE TERRENO.

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Ser feliz é uma opção e você é livre para viver a vida. Escolha seu sonho. Vale a pena.

QUEM SOU EU

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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