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quinta-feira, 3 de março de 2016

DEFESO: SIGNIFICADO, CURIOSIDADES, EXEMPLOS. Defeso em lei; defeso entrar; defeso errar.

DEFESO: SIGNIFICADO, CURIOSIDADES, EXEMPLOS. Defeso em lei; defeso entrar; defeso errar. gramaticaequestoesvernaculas.blogspot.com Defeso é adjetivo que significa proibido. Palavrinha batida no meio jurídico, é utilizada inapropriadamente por advogados que faltaram às aulas ou por aqueles que tentam interpretar leis sem apreender o significado do...
Defeso é adjetivo que significa proibido.
Palavrinha batida no meio jurídico, é utilizada inapropriadamente por advogados que faltaram às aulas ou por aqueles que tentam interpretar leis sem apreender o significado do escrito nem recorrer aos dicionários.
Em sentido geral defeso significa proibido e é encontrado fartamente nos textos legislativos. Sem procurar muito e por comodidade, elenquei a... (clique em "mais informações" para ler mais)
seguir vários exemplos do Código Civil:
Art. 13. Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes.
Art. 787. No seguro de responsabilidade civil, o segurador garante o pagamento de perdas e danos devidos pelo segurado a terceiro. § 1o Tão logo saiba o segurado das conseqüências de ato seu, suscetível de lhe acarretar a responsabilidade incluída na garantia, comunicará o fato ao segurador. § 2o É defeso ao segurado reconhecer sua responsabilidade ou confessar a ação, bem como transigir com o terceiro prejudicado, ou indenizá-lo diretamente, sem anuência expressa do segurador.
Art. 1.228. § 2o São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem.
Art. 1.301. É defeso abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de metro e meio do terreno vizinho.
Art. 1.513. É defeso a qualquer pessoa, de direito público ou privado, interferir na comunhão de vida instituída pela família.
Art. 2.038. Fica proibida a constituição de enfiteuses e subenfiteuses, subordinando-se as existentes, até sua extinção, às disposições do Código Civil anterior, Lei no 3.071, de 1o de janeiro de 1916, e leis posteriores. § 1o Nos aforamentos a que se refere este artigo é defesoI - cobrar laudêmio ou prestação análoga nas transmissões de bem aforado, sobre o valor das construções ou plantações; II - constituir subenfiteuse.
Assim, para exemplificar, é defeso (ou proibido) dispor do próprio corpo, se essa disposição resultar em prejuízo permanente da integridade física; é também defeso (ou proibido) abrir janelas à distância menor do que um metro e meio do terreno vizinho.
Mas defeso não se resume ao adjetivo ligado à proibição, pura e simples. É também o substantivo que designa o período em que a pesca ou a caça é proibida. Ou seja, é também uma proibição específica. Exemplificando:
O Defeso da Piracema começa no próximo sábado, dia 1º de dezembro e segue até o dia 28 de fevereiro. Nesse período é proibida a pesca de curimatã, piau, sardinha e branquinha, nos rios, riachos, lagoas, açudes públicos e privados e represas do estado do Rio Grande do Norte, devido a reprodução das espécies. Além disso, é proibido o transporte, industrialização, armazenamento e comercialização. O descumprimento acarretará ao pescador sanções e penalidades previstas na Lei nº 9.605. (site Rádio Santa Cruz)
A implementação de um período de defeso como medida de gestão deve atender a pré requisitos como a proteção de períodos reprodutivos e a redução de esforço de pesca. (Dissertação de Mestrado O Período de Defeso na Manutenção dos Meios de Vida e na Gestão da Pesca Artesanal no Município de Rio Grande - RS Maria Carolina Dollo Contato. Disponível em www.posgeografia.furg.br/index.php/documentos/dissertacoes)

CURIOSIDADES:
1) Existe DEFESSO, com dois "esses". Também adjetivo, significa cansado.
2) Por que observei, lá em cima, sobre alunos de Direito que faltaram às aulas?
Simples. Basta ler o trecho da petição em que um advogado pede em juízo direitos que julga, supostamente, defendidos (e não defesos) por lei:
"Cumpre destacar que a Consumidora recorreu ao Poder Judiciário para resguardar seus direitos defesos em lei, posto o defeito e a validade da garantia serem incontroversos.
O exemplo não é isolado, vez que erram reiteradamente aqueles que melhor deveriam interpretar os textos de lei. 
Se há mais "esquisitices" na citação? 
Há, é claro. Mas é matéria para outras postagens.

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

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